Termos e Condições

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Propriedade Intelectual

 

Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da autora Sofia Mano. 

O uso não autorizado de todo e qualquer conteúdo pode violar direitos de autor, marcas registradas e

outras leis.

Política de Privacidade, Transações, Compras e Devoluções

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Acesso a este site

Fornecemos aos Visitantes e Utilizadores Registados (ambos referidos nestes termos como utilizadores) o acesso aos Serviços conforme descrito abaixo.

Visitantes – Tal como o termo indica, são utilizadores que não estão registados no website mas que querem explorá-lo. Não é necessário login para visitantes. Estes podem: 1) aceder a todo o conteúdo público disponível no site; 2) entrar em contacto através de e-mail.

Utilizadores Registados – Têm acesso ao mesmo que os Visitantes e podem ainda: 1) comprar produtos e serviços disponíveis no site; 2) aceder a conteúdo exclusivo disponível apenas para utilizadores registados; 3) criar, aceder, gerir e atualizar o seu perfil no site; 4) inscrever-se em programas e serviços.

Reserva-se o direito de admissão ou exclusão relativamente a qualquer utilizador, de acordo com a absoluta discricionariedade da titular dos direitos sobre o presente site. Sempre que se entender que se violaram os termos e condições da presente página, de acordo com os critérios que a titular dos direitos sobre a presente página, entender, na sua livre discricionariedade, adotar, poder-se-á proceder ao cancelamento de qualquer utilizador registado, vedando-se-lhe o acesso à presente página, sem qualquer aviso prévio. 

Ao utilizar este site, tanto os visitantes como os utilizadores registados, concordam com o seguinte:

- Usá-lo apenas para os propósitos legais descritos mais detalhadamente na secção "Condições de uso" abaixo;

- Não praticar nenhuma ação que possa comprometer a segurança do site, torná-lo inacessível a outros ou causar qualquer tipo de dano à plataforma e/ ou ao seu conteúdo;

- Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo ou tentar aceder a qualquer informação que não lhe seja destinada;

- Não usar o site de qualquer forma que possa interferir com os direitos de terceiros;

- É condição de uso deste site que todas as informações fornecidas para se tornar um Utilizador Registado sejam verdadeiras, atuais e completas. Se a equipa do site tiver motivos para suspeitar da credibilidade das informações fornecidas reserva-se o direito de recusar o acesso a este site ou a qualquer um de seus recursos e encerrar ou suspender o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador assume a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave

 

Condições de uso

Este site é fornecido unicamente para uso pessoal dos seus utilizadores, que não poderão aproveitar os seus conteúdos, mesmo que contratados, para fins comerciais ou outros diferentes dos visados. , Os visitantes podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial. Os utilizadores registados que compraram qualquer produto ou serviço podem aceder ao mesmo na sua área de membro ou fazer o download para os seus equipamentos de hardware (dependendo da utilização permitida por cada produto) e visualizar qualquer conteúdo contido em tal produto ou serviço adquirido para seu uso pessoal e não comercial.

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Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito de um representante autorizado da equipa do site www.sofiamano.com . Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação da marca e site de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.

O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiperlink não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.

Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo deste site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.

 

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A comunidade da página de internet www.sofiamano.com, como qualquer outra comunidade, funciona da melhor forma quando os seus utilizadores seguem algumas regras simples.

Ao aceder e/ou usar o site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes diretrizes da comunidade:

• Estar em conformidade com todas as leis aplicáveis à utilização do site e não o utilizar para qualquer finalidade ilegal;

• Não fazer upload, post, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que:

- Infrinja qualquer direito de autor, marca registada, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;

- Seja difamatório, injurioso, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, invasivo da privacidade de outra pessoa, promova violência ou que contenha discursos de ódio (como por exemplo, discursos que ataquem ou rebaixem alguém com base na raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, orientação sexual / identidade de género;

- Divulgue informações confidenciais sobre outra pessoa, incluindo o endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, informações do cartão de crédito ou qualquer informação semelhante.

• Não “perseguir”, ameaçar ou assediar outra pessoa;

• Não enviar spam ou usar este site para se envolver em qualquer atividade comercial;

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• Não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar a afiliação a uma pessoa ou entidade;

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• Informar a equipa da página www.sofiamano.com sobre conteúdos impróprios dos quais se aperceba. Se o utilizador considerar que descobriu algo que viola as nossas diretrizes da comunidade deve comunicar-nos e a equipa irá analisar a situação

• Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de negar acesso ao site, ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio, e remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo com estas diretrizes da comunidade.

Interrupção ou suspensão do acesso

A Sofia Mano reserva-se o direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo, a equipa da página www.sofiamano.com, não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis.

O site e o conteúdo fornecido excluem a garantia de que os servidores irão operar sem erros e que os computadores estão livres de vírus ou características destrutivas.

 

Publicidade e Patrocínio/ Ligações a sites terceiros

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